CÓDIGO DE ÉTICA
Introdução
Qual é a finalidade deste Código de ética?
O Código de ética da Cleva baseia-se nos princípios e valores que servem de orientação para a conduta dos seus colaboradores no local de trabalho: responsabilidade, integridade, respeito pelos outros, lealdade, compromisso, solidariedade, inovação, ambição e excelência. Estes princípios refletem os valores e a cultura deontológica do universo empresarial da Cleva. Ao formalizar e reiterar estes princípios, que já são do conhecimento da Cleva e cumpridos pelo mesmo, o Código de ética alarga-os e reforça-os. Este código reafirma o respeito pela lei e pelas Pessoas, bem como a nossa responsabilidade perante os nossos clientes e restantes partes interessadas da Cleva. Como princípio básico, cumprimos a legislação e regulamentação internacionais, europeias, nacionais e locais aplicáveis aos países em que atuamos e assumimos os compromissos necessários para aplicá-las. Almejar um bom desempenho não pode, em qualquer circunstância, justificar a violação das normas definidas neste código. O Código de ética não dispensa a leitura e cumprimento integral do Código de conduta Cleva (Link), servindo este último como um guia prático de regras orientadoras de atuação e práticas organizacionais, detalhando os princípios do presente documento.
A quem se destina e que papel desempenhamos?
O Código de ética aplica-se a todos os colaboradores (inclui subcontratados, estagiários e prestadores de serviço) de todas as entidades Cleva. Somos todos garantes da política de ética da Cleva, que deve ser prosseguida no relacionamento com terceiros e comunicada aos contactos externos, parceiros comerciais e contratantes da Cleva (incluindo fornecedores, fornecedores de serviços e subcontratados). Esperamos que os colaboradores e representantes da Cleva, assim como qualquer pessoa que atue em nome ou por conta de uma das empresas da organização – independentemente do cargo que ocupa ou do país em que trabalha – aplique e divulgue os princípios de ética profissional definidos neste código. Esperamos que os colaboradores e representantes da Cleva, assim como qualquer pessoa que atue em nome ou por conta de uma das empresas da organização – independentemente do cargo que ocupa ou do país em que trabalha – aplique e divulgue os princípios de ética profissional definidos neste código. Esperamos que os colaboradores e representantes da Cleva, assim como qualquer pessoa que atue em nome ou por conta de uma das empresas da organização – independentemente do cargo que ocupa ou do país em que trabalha – aplique e divulgue os princípios de ética profissional definidos neste código.
Como é implementado?
O Código de ética da Cleva será divulgado, não só na Intranet (Sharepoint Cleva), bem como no site da organização, de modo que dele possam ter conhecimento acionistas, Clientes, fornecedores, investidores, e outras entidades com as quais a Cleva se relaciona. Todos os diretores de todas as empresas da Cleva são responsáveis pela divulgação, compreensão e implementação do código junto dos colaboradores. Os colaboradores devem conhecer o Código de ética por altura do seu recrutamento e acolhimento na empresa. A Cleva está empenhada em cumprir este código, adaptando-o, se necessário, à legislação vigente no país de cada uma das suas empresas.
Respeito pelos outros, espírito de equipa
A Cleva está empenhada no respeito e promoção dos direitos fundamentais definidos na Declaração Universal dos Direitos do Homem, na promoção e defesa da dignidade e valor dos seres humanos e de direitos iguais para homens e mulheres.
A Cleva opõe-se vivamente a qualquer violação da dignidade humana e, por conseguinte, cumpre, em particular, a legislação e regulamentação locais, nacionais, europeias e internacionais relativas a trabalho infantil e todas as formas de trabalho forçado ou obrigatório.
Estamos ainda empenhados em respeitar a liberdade de associação e negociação coletiva.
Compromissos contratuais e cumprimento da legislação
A atividade da Cleva e dos seus colaboradores deve ser exercida em escrupulosa conformidade com as normas legais, qualquer que seja a jurisdição onde a Cleva opera.
Saúde e segurança
A saúde e segurança dos colaboradores é uma prioridade da Cleva, pelo que todos os colaboradores devem procurar conhecer e respeitar, não só a legislação em vigor, como também as normas e recomendações internas sobre esta matéria.
A Cleva aposta na garantia da saúde e segurança, de modo a zelar pela saúde e integridade física e mental dos seus colaboradores, quer trabalhem nas suas próprias instalações ou nas dos Clientes.
Devemos identificar e comunicar ao responsável local pela saúde e segurança ou ao chefe hierárquico qualquer conduta passível de constituir um perigo ou risco, bem como qualquer situação que possa comprometer a saúde e segurança dos colaboradores da Cleva.
Igualdade, diversidade e integração
Todos os colaboradores têm direito a oportunidades iguais e tratamento justo, bem como a serem reconhecidos e valorizados pelas suas competências individuais. A Cleva incentiva a diversidade e compromete-se a abster-se de qualquer tipo de discriminação e a cumprir todas as disposições legais para a prevenção da discriminação.
A Cleva procura oferecer oportunidades iguais e um tratamento justo aos seus colaboradores e às demais pessoas, independentemente da sua origem social, cultural, étnica ou nacionalidade, religião ou outras crenças, raça, estado civil, gravidez, orientação sexual, invalidez, idade ou filiação sindical.
>> Políticas e orientações relacionadas: Política de diversidade, equidade e inclusão(Link).
Assédio, respeito pelas Pessoas e privacidade
A Cleva adota como valor fundamental o respeito pelas pessoas e a sua dignidade,
Todos os colaboradores, particularmente aqueles que ocupam cargos de liderança, devem promover a todos os níveis relações baseadas no respeito pela dignidade de todas as partes, na participação, equidade e colaboração mútua, contribuindo para a criação e manutenção de uma boa administração e um bom ambiente de trabalho, cimentando a união, confiança e excelência.
Assédio, abuso, intimidação, falta de respeito, falta de consideração, ou qualquer outro tipo de agressão verbal, não verbal ou física, conduta ofensiva ou imprópria são inaceitáveis e não são permitidas no local de trabalho, sob pena de responsabilidade disciplinar.
A prática de assédio moral ou sexual, incluindo discriminação baseada em trabalho por conta própria, trabalho ou formação profissional, é proibida na medida em que perturbe ou embarace a pessoa, afete a sua dignidade ou crie um ambiente intimidante, hostil, degradante, humilhante ou desestabilizador.
Os colaboradores devem comunicar qualquer comportamento ou situação que detetem ou de que tomem conhecimento que viole alegadamente os princípios acima indicados ou integre a prática de qualquer tipo de assédio, não podendo ser penalizados disciplinarmente por tomarem essa ação, exceto se agirem de má-fé.
A prática de assédio constitui uma ofensa extremamente grave, sem prejuízo de qualquer responsabilidade penal estipulada pela legislação. Todos os colaboradores têm direito ao respeito pela sua privacidade. A Cleva está empenhada no cumprimento da legislação e regulamentação nacionais, europeias e internacionais relativas à proteção dos dados pessoais dos seus colaboradores.
Além disso, a Cleva está empenhada na implementação de todas as novas medidas legislativas portuguesas, incluindo as que dizem respeito ao Código de trabalho, bem como em proceder a todos os ajustes legais decorrentes de legislação nova, nesta área.
>> >> Políticas e orientações relacionadas: Política de prevenção e combate ao assédio no trabalho (Link).
Integrity
Concorrência leal
A Cleva compromete-se a agir em conformidade com as leis da concorrência, de acordo com regras e critérios de mercado e promovendo uma concorrência leal. A Cleva conduz a sua atividade, inova e evolui numa base justa, de acordo com o princípio de liberdade comercial e industrial, e empenha-se em não interferir na livre concorrência através de colusão, corrupção ativa ou passiva, tráfico de influência ou favorecimento. Além disso, está proibida de estabelecer um entendimento ou acordo com qualquer um dos seus concorrentes, de definir uma parceria ilícita com vista à realização de uma oferta, ou de entrar em discussões para limitar a concorrência ou condicionar preços aplicáveis e termos de venda, custos dos serviços, partilha de goodwill e áreas de vendas, seleção de parceiros comerciais, volume de vendas, quotas de mercado e margens.
Assim, cabe aos colaboradores cumprirem estes requisitos no âmbito da sua atividade profissional. Devem agir individualmente em prol dos interesses da empresa e seguir as regras de concorrência. A Cleva cumpre a legislação nacional, europeia e internacional que proíbe ou regula o financiamento de partidos políticos e empenha-se em práticas de lobbying responsáveis. A nossa abordagem consiste principalmente na promoção dos nossos ativos e ofertas.
Suborno e corrupção
É interdita toda a prática de corrupção e suborno, em todas as suas formas ativas e passivas. A corrupção e o suborno são infrações punidas por sanções civis e penais nos países em que a Cleva se encontra estabelecida. A Cleva condena vivamente todas as formas de corrupção e suborno, como a oferta de um presente de valor com vista a influenciar uma pessoa em benefício da Cleva (isto inclui pagamentos de facilitação) ou aceitação de um presente com vista a agir contra os interesses da Cleva, independentemente do país em que atua. A política da Cleva é “tolerância zero”: qualquer atuação deste tipo é considerada inaceitável.
Os convites de valor limitado dos parceiros comerciais da Cleva ou para os respetivos clientes podem ser aceites em determinadas circunstâncias.
Assim, a Cleva está empenhada em prevenir subornos de qualquer tipo, bem como tráfico de influência e branqueamento de capitais. A tolerância de subornos é considerada uma conduta inaceitável pela Cleva. Além disso, dentro do respetivo nível e como dever de lealdade, os colaboradores devem cumprir as suas funções em prol da Cleva, contribuindo para a prevenção de fraude e evitando conflitos de interesses, favorecimento ou abuso de informação privilegiada.
A violação de legislação antissuborno sujeita a Cleva a sanções civis e penais, além de sujeitar os colaboradores às mesmas sanções civis e penais (incluindo pena de prisão).
Conflitos de interesses
A Cleva compromete-se a adotar medidas que assegurem a isenção de atuação nos processos de decisão, nos casos de potencial conflito de interesses que envolvam os seus colaboradores.
Existe um eventual conflito de interesses quando há interesses distintos num processo de decisão em que os decisores estão implicados, e em que o julgamento profissional é passível de ser influenciado pela convergência desses interesses. Assim, quando os interesses pessoais entram em conflito com os interesses da Cleva, existe um risco de violação do nosso compromisso de concorrência leal. É o caso quando um potencial benefício pessoal, seja direto ou indireto, influencia ou é suscetível de influenciar uma decisão associada à atividade da empresa. Devemos, deste modo, evitar situações em que os nossos interesses individuais sejam passíveis de entrar em conflito com os da Cleva.
Abuso de informação privilegiada
Quem possuir informação privilegiada deve ser extremamente prudente ao realizar transações envolvendo ações pertencentes à Cleva ou os seus clientes, parceiros comerciais e fornecedores. É proibido divulgar quaisquer informações privilegiadas ou realizar quaisquer transações utilizando informações privilegiadas.
Informações comerciais e financeiras verdadeiras e corretas
A Cleva garante que todas as informações comerciais e financeiras que disponibiliza são verdadeiras e corretas e são disponibilizadas com a transparência devida e dentro dos prazos fixados. Os documentos relativos à Cleva devem ainda ser tratados com máximo cuidado e na medida do conhecimento da organização.
Para efeitos de publicação, é necessário que os colaboradores contribuam individualmente para encaminhamento para o departamento financeiro de quaisquer informações ou documentos respeitantes à Cleva, de modo que as transações registadas e divulgadas, particularmente aos acionistas e público, sejam verdadeiras e corretas.
>> Políticas e orientações relacionadas: Política Anticorrupção (Link).
Relação com clientes e fornecedores
Cleva’s relationship with its business partners is fair, just and complies with the competition rules. O cumprimento dos compromissos assumidos em relação aos parceiros comerciais (clientes, fornecedores, etc.) também é exigido. Os colaboradores devem demonstrar sempre transparência, imparcialidade e honestidade. Qualquer cessação por iniciativa da Cleva deve ser devidamente justificada e cumprir os valores e princípios estipulados neste código. Relação com os clientes Trabalhamos com os nossos clientes para criar uma mais-valia através dos nossos conhecimentos e competências interpessoais e para garantir simultaneamente o crescimento sustentável e lucrativo da Cleva. A Cleva está empenhada em trabalhar de forma justa e honesta com todos os seus clientes, disponibilizando-lhes produtos e serviços de alta qualidade. A Cleva espera que os seus clientes ajam em conformidade com os seus requisitos legais e éticos. A Cleva e seus colaboradores devem sempre negociar na observância dos princípios da boa-fé e das obrigações legais e boas práticas que sejam aplicáveis. Trabalhar com os fornecedores A Cleva está empenhada em tratar os seus fornecedores e subcontratantes de forma justa. A Cleva espera o mesmo tratamento justo e ético da parte dos seus fornecedores. A Cleva dispõe de um conjunto de procedimentos internos que possibilitam a qualificação e a avaliação dos fornecedores. >> Políticas e orientações relacionadas: Procurement P08, capítulo 21 (Link).
A organização e os ativos de terceiros
A relação da Cleva com os seus parceiros comerciais é leal, justa e cumpre as regras de concorrência.
O cumprimento dos compromissos assumidos em relação aos parceiros comerciais (clientes, fornecedores, etc.) também é exigido. Os colaboradores devem demonstrar sempre transparência, imparcialidade e honestidade. Qualquer cessação por iniciativa da Cleva deve ser devidamente justificada e cumprir os valores e princípios estipulados neste código.
Relação com os clientes
Trabalhamos com os nossos clientes para criar uma mais-valia através dos nossos conhecimentos e competências interpessoais e para garantir simultaneamente o crescimento sustentável e lucrativo da Cleva. A Cleva está empenhada em trabalhar de forma justa e honesta com todos os seus clientes, disponibilizando-lhes produtos e serviços de alta qualidade. A Cleva espera que os seus clientes ajam em conformidade com os seus requisitos legais e éticos. A Cleva e seus colaboradores devem sempre negociar na observância dos princípios da boa-fé e das obrigações legais e boas práticas que sejam aplicáveis.
Trabalhar com os fornecedores
A Cleva está empenhada em tratar os seus fornecedores e subcontratantes de forma justa. A Cleva espera o mesmo tratamento justo e ético da parte dos seus fornecedores. A Cleva dispõe de um conjunto de procedimentos internos que possibilitam a qualificação e a avaliação dos fornecedores.
>> Políticas e orientações relacionadas: Procurement P08, capítulo 21 (Link) A organização e os ativos de terceiros
Informações confidenciais
As informações confidenciais relativas à Cleva e aos seus colaboradores, clientes, parceiros comerciais e fornecedores devem ser salvaguardadas. Determinadas informações financeiras relativas aos nossos clientes exigem medidas de proteção especiais. Assim, os contratos de trabalho celebrados com colaboradores incluem uma cláusula sobre segurança de dados, que indica as regras de sigilo profissional.
No caso de serviços com uma garantia de execução, o plano de garantia de qualidade relativo à segurança e confidencialidade de dados fornece as regras aplicáveis sempre que os serviços são prestados.
Os colaboradores devem manter a confidencialidade de todas as informações da Cleva, de outros colaboradores, de Clientes, de fornecedores ou de acionistas, de que tenham conhecimento por força do exercício das suas funções e que não sejam de conhecimento público ou notório. Essas informações são apenas para uso restrito e interno na Cleva.
Proteção dos dados pessoais dos colaboradores
A Cleva compreende o papel preponderante da privacidade e da proteção dos dados pessoais dos seus Clientes, acionistas, fornecedores, colaboradores ou de quaisquer outras pessoas singulares ou colaboradoras de quaisquer outras entidades. Assim, a Cleva e os colaboradores comprometem-se a utilizar essa informação de forma responsável, respeitando rigorosamente a legislação e regulamentação aplicável à proteção de dados pessoais.
A Cleva é responsável pela proteção de dados pessoais. A Cleva processa os dados pessoais com cuidado e restringe a recolha e o acesso a dados pessoais para zelar pela privacidade individual. A Cleva garante que os dados pessoais são armazenados de forma segura e permanecem confidenciais. A Cleva abstém-se de qualquer venda ou divulgação de dados pessoais não autorizada.
Proteção dos bens da Cleva
As informações, equipamentos, ferramentas e direitos de propriedade intelectual da Cleva devem ser protegidos, constituindo um dever de cada colaborador da organização. Os direitos de propriedade intelectual incluem especificamente os direitos de autor, patentes, software (incluindo códigos fonte), informações técnicas, invenções e segredos comerciais da Cleva. Estes bens devem ser utilizados de acordo com as diretrizes da Cleva e deve ter-se especial atenção para protegê-los.
Qualquer apropriação indevida e manuseamento dos dados ou bens da Cleva podem constituir um ato de fraude e, como tal, resultar na tomada de medidas disciplinares pela organização, bem como em sanções civis e penais.
>> Políticas e orientações relacionadas: Política de privacidade e proteção de dados pessoais e Política de segurança da informação (Link).
Responsabilidade ambiental
A Cleva está empenhada na sua própria contribuição para os objetivos do Acordo de Paris no âmbito da Convenção das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas e, por conseguinte, está a trabalhar no sentido de se tornar neutra em termos de carbono e alinhada com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas.
Modelo de governo
A implementação dos princípios deste código e dos programas a ela associados, tal como a sua monitorização, reporte e melhoria contínua, cabe à People Team, de modo a tratar as regras e os princípios orientadores, formado pela Comissão Executiva e outros/as gestores/as com responsabilidade no tema de Pessoas.
Mecanismos de reporte
De modo a contribuir para o escrutínio, transparência, efetiva aplicabilidade deste código e a sua melhoria contínua, disponibilizam-se os seguintes mecanismos: Canal de feedback, sugestões e questões Canal aberto internamente para que todas as nossas Pessoas possam ter voz e partilhar feedbacks, sugestões e algumas questões que pretendam ver esclarecidas sobre as matérias relativas ao presente código. Este canal é gerido pela People Team, que analisará, monitorizará, tratará e responderá a todas as comunicações recebidas >> peopleteam.cleva.pt@cleva-solutions.com. Canal de denúncia de irregularidades Cada geografia, seguindo a sua regulamentação nacional específica, terá o seu Sistema de Proteção de Denunciantes de Irregularidades e um canal de comunicação de situações que constituam assédio, sendo que ambas as situações são geridas, tratadas e solucionadas nos termos do Política de denúncia de irregularidades (Whistleblowing) (Link) que garante a confidencialidade e a proteção de dados de todas as pessoas envolvidas numa denúncia >> E-mail: victoria.brown@anacap.com.
Revisão, atualização e monitorização
Este código entra em vigor na data da sua aprovação pela Comissão Executiva. A People Team é responsável pela sua revisão com o apoio do departamento Legal, sempre que tal se revele adequado e em especial verificando-se as seguintes situações. · Alteração ou modificação dos distintos aspetos incluídos no presente documento: âmbito, procedimentos, frequência ou outros relevantes. · Alteração ou modificação das normas aplicáveis (legais, regulamentares ou internas). · Alteração na estrutura organizacional da Cleva. A People Team monitoriza as matérias vertidas no presente documento, bem como a comunicação de irregularidades que venham a ocorrer.
A Cleva dedica-se ao desenvolvimento de soluções core que impulsionam a transformação digital do setor segurador, através de uma plataforma integrada abrangente, com total cobertura funcional, que inclui desde a gestão de apólices até à gestão do risco e ao serviço de apoio ao cliente.