O mercado de seguros é um setor altamente regulado e supervisionado. As alterações legais, normativas e regulamentares, como o IFSR, GDPR, DMIS, SAF-T entre outros, são cada vez mais frequentes e complexas. Estes requisitos exigem uma especial atenção por parte da Cleva, tanto na identificação e interpretação dos mesmos, como também nas soluções a disponibilizar aos clientes. Para dar resposta a estes desafios, a Cleva implementou um processo de pesquisa de requisitos legais aplicáveis nos mercados onde atua e que podem afetar o software Cleva. É realizada uma procura ativa, de periodicidade mensal, nos sites de entidades reguladoras, como a ASF, ASP, ARSEG e AASAN, assim como em portais de informações jurídicas. Estas fontes incluem todos os requisitos legais relacionados com seguros, nomeadamente, “Decretos de leis”, “Despachos”, “Portarias”, “Normas”, “Circulares” e “Cartas circulares”. Para além disso, os próprios clientes e parceiros da Cleva também nos fazem chegar requisitos aos quais devemos dedicar a nossa atenção. Cada requisito é posteriormente analisado em conjunto com parceiros, consultores ou clientes, com o objetivo de definir uma interpretação que, por vezes, pode não ser unânime para todas as seguradoras, já que os textos regulatórios podem apresentar alguma ambiguidade, possibilitando múltiplas interpretações. Com base na sua interpretação, a Cleva define o seu posicionamento, ou seja, a resposta das suas soluções ao requisito legal. Essa resposta pode contemplar alterações de software e/ou alterações de configurações e/ou simplesmente a disponibilização de dados. A análise dos requisitos legais e a sua aplicabilidade no seu contexto, cabe sempre à companhia de seguros. A responsabilidade da Cleva consiste em disponibilizar o necessário de forma que a seguradora possa atender ao requisito legal, sendo a seguradora responsável pela implementação da solução de compliance que melhor responde à sua realidade. |